Processo 704636/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/11/2012 14:14
Autuado em 05/11/2012 14:14
Apensado ao Processo 103872/11 em 06/09/2013 07:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2555/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2013 Acórdão   2555/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
11/07/2013 Acórdão   2555/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
04/07/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ISRAEL DOMINGOS
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2013 719 Despacho Processual Diverso nº 1949/2013
17/07/2013 683 Acórdão nº 2555/2013
08/07/2013 676 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 11/07/2013
09/11/2012 525 Despacho Processual Diverso nº 2723/2012
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16225/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2013 16:56 DP  
16/08/2013 14:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1930/2013 -
16/08/2013 14:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1949/2013 -
15/08/2013 10:44 DAT Informação nº 462/2013 -
14/08/2013 16:50 DEX Informação nº 2919/2013 -
24/07/2013 14:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 376/2013 -
18/07/2013 14:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 689/2013 -
11/07/2013 16:08 STP Acórdão nº 2555/2013 -
11/07/2013 16:08 STP Certidão de Publicação DETC nº 455/2013 -
05/07/2013 09:39 GCNB  
04/07/2013 14:26 STP Certidão de Sessão nº 461/2013 -
08/05/2013 10:18 GCNB  
03/05/2013 17:25 SMPjTC Parecer nº 6035/2013 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Transporte escolar. Inobservância da Resolução Estadual nº 1506/2009. Pelo provimento.
27/04/2013 17:47 DAT Parecer nº 110/2013 - Transferência voluntária. Regularidade das contas. Recurso de Revista pelo MPjTC. Argumento: insuficiência do termo de cumprimento dos objetivos. Complementação. Ausência de manifestação pelo recorrido. Parecer pelo improvimento do recurso.
05/02/2013 12:22 DICAP  
04/12/2012 12:57 DP  
07/11/2012 11:25 DAT Parecer nº 206/2012 - À Secretaria desta DAT para a citação do Município de Salto do Itararé e do Sr. Israel Domingos, nos termos do Despacho nº 2723/12 – GCNB.
05/11/2012 16:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2676/2012 -
05/11/2012 16:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2723/2012 -
05/11/2012 14:13 DP Informação nº 11756/2012 -
05/11/2012 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16225/2012 -

Voltar a Consulta